Consentimento Informado
Este documento descreve os princípios e condições do acompanhamento psicológico prestado pelo Dr. Frederico Esgalhado através da plataforma Psiagora. Ao agendar uma consulta, declara ter lido e aceite este consentimento.
1. Natureza do serviço
O acompanhamento psicológico oferecido pela Psiagora consiste em sessões individuais de psicoterapia e apoio psicológico, realizadas em formato de videochamada (Google Meet). Cada sessão tem a duração de 50 minutos.
O processo terapêutico é uma relação de colaboração entre o psicólogo e o cliente, com o objectivo de promover o bem-estar emocional, o autoconhecimento e o desenvolvimento de competências para lidar com desafios da vida.
2. Confidencialidade
Toda a informação partilhada nas sessões é estritamente confidencial. O Dr. Frederico Esgalhado está vinculado ao sigilo profissional, conforme o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
A confidencialidade tem as seguintes excepções legais obrigatórias:
- Situações de risco de vida imediato para o cliente ou para terceiros.
- Situações de suspeita de abuso ou negligência de menores.
- Determinação judicial.
Nestes casos, o psicólogo informará o cliente sempre que possível antes de quebrar a confidencialidade.
3. Limites da relação terapêutica
A relação terapêutica é exclusivamente profissional. O psicólogo não pode estabelecer relações de natureza pessoal, social ou comercial com os seus clientes durante ou após o processo terapêutico, de forma a proteger a integridade e eficácia do processo.
4. Gravação das sessões
As sessões não são gravadas sem o consentimento explícito e escrito de ambas as partes. Caso seja necessário efectuar alguma gravação para fins de supervisão profissional do psicólogo, o cliente será informado e poderá recusar sem qualquer penalização.
5. Pagamento e cancelamento
O pagamento é efectuado antecipadamente no momento do agendamento, através da plataforma Stripe. Os valores praticados são:
- Primeira consulta: 65,00 €
- Consultas de seguimento: 50,00 €
O cliente pode remarcar ou cancelar a sua consulta sem custos adicionais até 4 horas antes da sessão, através do link de gestão enviado no email de confirmação. Cancelamentos após esse prazo não são reembolsáveis.
6. Direitos do cliente
O cliente tem o direito a:
- Ser informado sobre o processo terapêutico, as técnicas utilizadas e os progressos esperados.
- Colocar questões em qualquer momento.
- Interromper o processo terapêutico quando o desejar, sem necessidade de justificação.
- Receber um encaminhamento para outro profissional, se necessário.
- Apresentar queixa à Ordem dos Psicólogos Portugueses em caso de violação ética.
7. Tratamento de dados pessoais (RGPD)
Os dados pessoais recolhidos no processo de agendamento (nome, email, telefone, notas sobre a consulta) são tratados exclusivamente para a prestação do serviço, nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD).
O responsável pelo tratamento é Frederico Esgalhado (frederico.e@psiagora.com). Os dados são conservados pelo período necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais, e não são partilhados com terceiros, excepto com a plataforma de pagamento Stripe e o serviço de videochamada Google Meet, estritamente para a execução do contrato.
O cliente tem direito de acesso, rectificação, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados. Para exercer estes direitos, contacte frederico.e@psiagora.com.
8. Situações de emergência
A Psiagora não é um serviço de emergência. Em situação de crise imediata, contacte o SNS 24 (808 24 24 24), o número de emergência nacional 112, ou dirija-se ao serviço de urgência hospitalar mais próximo.
9. Aceitação
Ao concluir o agendamento de uma consulta na plataforma Psiagora, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos deste Consentimento Informado.
Contacto
Para qualquer questão, contacte o Dr. Frederico Esgalhado em frederico.e@psiagora.com.